Secretaria Municipal das Culturas e Fundação de Arte de Niterói isentam proponentes da Lei Aldir Blanc e do Programa Municipal de Retomada Econômica do Setor Cultural de pagamento de taxa de locação nos espaços culturais municipais
Os contemplados pela Lei Federal Aldir Blanc, no âmbito municipal ou estadual, e pela Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural, sediados no Município, serão isentos de taxa de locação dos espaços culturais municipais. Esta é uma novidade anunciada pela SMC/ FAN.
Os proponentes deverão, entretanto, apresentar documentos comprobatórios que comprovem que a instituição proponente e a proposta em questão foram selecionadas através destes mecanismos, além da declaração de anuência prévia do espaço cultural, demonstrando interesse em receber determinada proposta e estar adequadas à grade de atividades dos espaços culturais.
Em relação à Chamada Pública de Retomada Econômica – instituída como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia do Coronavírus em Niterói – houve 879 propostas inscritas. Cerca de 50% formadas por mulheres.
A realização dos projetos deve seguir os protocolos sanitários previamente indicados e respeitar o Plano de Transição para o Novo Normal estabelecido pela Prefeitura de Niterói.
