CONCURSO LITERÁRIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS
EDITAL 01/2021
APOIO: SECRETARIA DE CULTURA DE NITERÓI
Tema: Minha Escola e Meu Futuro
Coordenação da Comissão Organizadora: Acadêmica Márcia Maria de Jesus Pessanha

REGULAMENTO
Dos participantes:
1. O concurso é aberto à participação de qualquer aluno da rede pública de ensino localizada no município de Niterói.
Das inscrições e seus prazos:
2. Não haverá taxa de inscrição.
3. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do e-mail:
[email protected]
4. O prazo para inscrição será do dia 6 de setembro até o dia 15 de outubro de 2021.
5. O resultado do concurso será divulgado dia 29 de outubro de 2021, no site da Academia
Fluminense de Letras, no endereço www.academiafluminensedeletras.org.br

Do envio, formato e apresentação dos trabalhos:
6. Cada participante poderá inscrever apenas 1 (um) trabalho em cada uma das duas modalidades – Redações e Poesias.
7. Os trabalhos deverão ser em língua portuguesa, de autoria própria, exclusiva e inédita, não tendo sido objeto de qualquer tipo de apresentação, veiculação ou publicação antes de sua
inscrição no Concurso da AFL, sob pena de desclassificação automática.
a) A restrição acima é válida até a divulgação do resultado do concurso;
b) Os trabalhos que porventura vierem com timbre ou qualquer identificação do candidato serão desclassificados.
8. REDAÇÕES: O participante deverá escrever uma redação sobre o tema do concurso (A Importância da Academia Fluminense de Letras para a Cidade de Niterói), em língua portuguesa, com no máximo 3 (três) páginas digitadas em folhas tamanho A4, fonte tipo Arial tamanho 12, espaço 1,5, com margens de, no mínimo, 2 cm de cada lado (superior, inferior, direita e esquerda), assinado apenas por um pseudônimo/nome artístico.
9. POESIAS: O participante deverá escrever um poema sobre o tema do concurso (A Importância da Academia Fluminense de Letras para a Cidade de Niterói), em língua portuguesa, com no máximo 30 linhas digitadas em folha tamanho A4, fonte tipo Arial tamanho 12, espaço 1,5, com margens de, no mínimo, 2 cm de cada lado (superior, inferior, direita e esquerda), assinado apenas por um pseudônimo/nome artístico.                                                                                                                                                                                                                                                                                10. Os trabalhos deverão ser enviados em arquivos formato pdf, como anexos ao e-mail de inscrição; no Assunto, colocar as palavras Inscrição Concurso AFL e a modalidade em que o
trabalho concorre: “Inscrição Concurso AFL – Poesia” ou “Inscrição Concurso AFL – Redação”. O trabalho deverá ser assinado apenas por um pseudônimo/nome artístico, mantendo-se oculta a identidade do autor quando da submissão à Comissão Julgadora. O corpo do e-mail de inscrição (texto da mensagem) deverá conter, além do nome artístico/pseudônimo, o nome completo e qualificação do autor do trabalho (data de nascimento, nacionalidade, profissão, endereço, número de telefone), o nome da escola pública de Niterói em que estuda e a série/ano que está cursando. No caso de concorrente menor de idade, o e-mail de inscrição deverá incluir também uma declaração de autorização assinada pelo responsável, com seu nome completo, RG, endereço e telefone (o documento deverá ser digitado, impresso e assinado, e a seguir digitalizado ou fotografado para envio em formato pdf ou de imagem).
a) Modelo da Declaração de Autorização – “Eu, (nome), portador do RG nº …….., residente na Rua …….. (endereço completo), como responsável legal por (nome completo do concorrente), autorizo sua participação no Concurso Literário da Academia Fluminense de Letras”. Data e assinatura.
11. Os organizadores do Concurso não se responsabilizam por quaisquer custos incorridos pelos participantes para realização e envio dos trabalhos.
12. Serão considerados inscritos os trabalhos que forem recebidos até as 24 horas do dia 15 de outubro de 2021. De forma a resguardar o anonimato dos autores, as inscrições serão
registradas pelo responsável designado pela Comissão Organizadora da AFL, sendo gerado um número de protocolo identificando cada trabalho e o respectivo autor. Os trabalhos serão então encaminhados à Comissão Julgadora, enquanto os dados pessoais de inscrição permanecerão sob guarda sigilosa do referido responsável, aguardando a divulgação do resultado (números de protocolo dos trabalhos classificados).

Da Comissão Julgadora:
13. A Comissão Julgadora será composta por três membros do corpo acadêmico da AFL.
14. Na eventualidade da Comissão considerar que os trabalhos submetidos não apresentam mérito que justifique a premiação, ela não será atribuída.
15. A decisão da Comissão é soberana, não sendo admitido recurso.

Dos trabalhos selecionados:
16. Serão conferidos, pela Academia Fluminense de Letras, certificados e premiações em dinheiro (através de cheques nominais) aos três primeiros lugares e certificados às três menções
honrosas (não remuneradas), que serão entregues em cerimônia solene.
17. O primeiro lugar receberá a quantia de R$1.200,00, o segundo lugar receberá a quantia de R$600,00 e o terceiro lugar receberá a quantia de R$300,00.
18. A premiação em dinheiro, em caso de vencedor menor de idade, será entregue através de cheque nominal ao responsável.
Da cerimônia de premiação e da publicação dos trabalhos
19. As premiações serão entregues no dia 5 de novembro – Dia Nacional da Cultura – às 15 horas, quando os autores classificados participarão de solenidade no Solar do Jambeiro, na Rua
Presidente Domiciano, nº 195, Ingá, Niterói / RJ.
a) O comparecimento do vencedor ao evento de premiação é facultativo e os respectivos custos com hospedagem e transporte correrão por sua própria conta.
b) A realização da solenidade presencial está condicionada à observância das devidas medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
20. Os trabalhos escolhidos comporão a coletânea digital “CONCURSO LITERÁRIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS 2021”, que terá divulgação e distribuição
eletrônica, através do site da AFL e outros meios.

Das disposições gerais:
21. A participação neste concurso implica na total e irrestrita aceitação das condições deste regulamento.
22. Os participantes responderão, exclusivamente, por eventual violação de direitos autorais de terceiros sobre os trabalhos inscritos no presente concurso, respondendo isoladamente por
quaisquer perdas e danos nesse sentido e isentando a AFL de qualquer responsabilidade perante terceiros.
23. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente do presente concurso em caso de suspeita de fraude, não preenchimento dos requisitos previamente determinados,
fornecimento de informações incorretas ou incompletas e outras razões julgadas relevantes e justificadas pela Comissão Julgadora.
24. A AFL se reserva o direito de desclassificar o participante que não preencher as condições estabelecidas neste regulamento, e/ou que não tenha agido em conformidade com as normas
legais aplicáveis, independentemente de comunicação, notificação ou aviso nesse sentido.
25. Os autores dos trabalhos vencedores deste concurso autorizam, desde já, de forma gratuita, a utilização de seus nomes, imagens e vozes para a divulgação deste concurso, em qualquer
mídia, sem que isso traga qualquer tipo de ônus à AFL.
26. Os autores dos trabalhos vencedores deste concurso autorizam o uso e reprodução de seus trabalhos pela AFL e demais entidades relacionadas a este concurso, por todos os meios e
modalidades de utilização existentes.
27. A AFL se reserva o direito de modificar as datas constantes neste regulamento, mediante prévio aviso através do site www.academiafluminensedeletras.org.br.
28. A AFL não poderá ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, omissas, inválidas ou imprecisas. A AFL não será
responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou
software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa
de inscrições ou falha da AFL em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou nos sites ligados ao concurso, vírus, falha de programação ou violação por terceiros, desde que não seja apurada responsabilidade da Academia, não será a AFL responsável por dados extraviados, incompletos, omissos, ou danificados que impossibilitem a entrega do prêmio.
29. Os trabalhos selecionados poderão ser publicados em antologias e periódicos para divulgação dos eventos de premiação, em sites, panfletos e redes sociais da AFL.
30. É vedada a participação de funcionários, estagiários e parentes em até segundo grau de funcionários, membros e patronos da Academia Fluminense de Letras, bem como de todos os
envolvidos no processo de julgamento do concurso.

Dos casos omissos neste regulamento:
31. A Diretoria da Academia Fluminense de Letras é soberana para avaliar e decidir sobre todos os casos omissos neste regulamento.

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