A Prefeitura de Niterói definiu novas regras para as apresentações de música ao vivo na cidade. Segundo o decreto 14.084, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15), o período de apresentação musical passa a ser de 4 horas, dentro do intervalo das 11h às 22h, nas segundas, terças e quartas. E das 11h às 23h, nas quintas, sextas, sábados e vésperas de feriado. Com a nova regra, os músicos ganham mais 1 hora para os shows. O horário de funcionamento de bares e restaurantes também foi estendido nas sextas, sábados e vésperas de feriado, até 1h da manhã.
As novas medidas têm validade até dia 15 de agosto, quando acontecerá uma nova reunião de avaliação. Na terça-feira (13), a Prefeitura promoveu mais um encontro virtual com músicos, artistas e produtores da cidade, para debater novas regras para a autorização das apresentações musicais, de acordo com os protocolos de combate à Covid-19. O objetivo é garantir a retomada segura do setor.
“A classe dos músicos vem mostrando muita consciência nesse momento e isso traduz a Cultura da nossa cidade”, afirmou Marcos Sabino, presidente da Fundação de Arte de Niterói, que aproveitou para convidar os músicos e artistas a se inscreveram no banco de artistas da FAN, para que possam participar de programas como o “Vacina e Arte”, que prevê apresentações musicais no posto de vacinação do Campo de São Bento.
Durante a primeira janela de autorização para a atividade, que começou em 23 de junho, músicos, produtores e donos de bares e restaurantes respeitaram as medidas e, inclusive, fizeram campanhas de conscientização, como frisou a superintendente de Saúde, Camila Franco.
O secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, destacou a importância da flexibilização das regras e da necessidade de cuidados e lembrou que a Secretaria das Culturas vem apoiando o setor e vai lançar mais editais.
“Niterói vem sendo referência no combate ao coronavírus, o governo tem praticado políticas de suporte ao setor cultural, e, só esse ano, mais de R$ 20 milhões já foram destinados à Cultura, através dos programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa, Empresa Cidadã e dos editais da Cultura”.
Protocolo – O decreto determina que todos os presentes precisam usar máscara de proteção facial, com exceção apenas para os músicos e cantores durante as apresentações e sessões de hidratação. Pessoas com temperatura acima de 37,2 graus ou quaisquer sintomas de gripe ou resfriado não poderão participar das atividades.
Nos locais das apresentações deverá ser respeitado o distanciamento de 2 metros entre as pessoas em espaços fechados e de 1,5 metro para os espaços abertos. O distanciamento terá que ser respeitado inclusive entre os músicos. Eles deverão se apresentar a uma distância mínima de 2 metros do público.
Durante as apresentações, a prefeitura recomenda que se evite o compartilhamento de instrumentos e equipamentos, que deverão ser previamente higienizados com álcool 70%. Microfones e instrumentos de sopro não podem ser compartilhados.
Para os estabelecimentos, fica proibido espaço para pista de dança e a ocupação de corredores e áreas de circulação entre mesas ou poltronas.
As equipes da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói estão à disposição para dar suporte e tirar dúvidas de músicos, artistas e produtores, presencialmente, na sede da SMC / FAN ou pelas redes, através do @culturaniteroi.